Prefeito Eleito de Toritama Edilson Tavares participa do Lançamento do Cartão Reforma em Brasília.
Em dia de Lançamento do Cartão Reforma oferecido pelo
Governo Federal, o Prefeito Eleito da Cidade de Toritama, Edilson
Tavares ( PMDB ) participou da solenidade de lançamento do programa a
convite do Ministro das Cidades, Bruno Araújo ( PSDB ). O Prefeito
Reeleito devera em breve informar se a cidade de Toritama será incluída
nesse Programa do Governo Federal.
Entenda o Programa:
Programa vai liberar, em média, R$ 5 mil para reforma e
ampliação de moradias de famílias de baixa renda Com o objetivo de
beneficiar mais de 100 mil famílias que buscam recursos para melhorar e
ampliar suas moradias, o governo federal lançou, nesta quarta-feira (9),
o Cartão Reforma.
O programa vai disponibilizar até R$ 500 milhões para os que
possuem renda de até R$ 1,8 mil. Cada família vai receber um benefício
médio de R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção e pessoas
com deficiência terão prioridade.
Segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, esses valores
não são um financiamento, mas um benefício. As pessoas não terão de
pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro. “Estamos falando de
recursos entregues à população, não de empréstimo”, afirmou.
O benefício, no entanto, é apenas para pagar os materiais. A
mão de obra fica por conta do beneficiário, do município ou da
comunidade. Araújo explicou, ainda, que para a concessão do benefício
serão considerados domicílios próprios, em áreas urbanas regulares ou
passíveis de regularização.
Também serão considerados domicílios permanentes; domicílios
com paredes de alvenaria, de madeira aparelhada ou equivalente; e
domicílios que não possuem cômodos definidos ou cujos cômodos são
marcados por adensamento de pessoas.
Regras do Cartão Reforma
As regras do programa determinam que os Estados e municípios
farão a seleção dos beneficiários do cartão. Eles também ficam
responsáveis por indicar os locais para compra de materiais, além de
fornecer assistência técnica e fiscalizar a obra.
O município ou Estado que receber o recurso vai ter
assistência técnica para garantir a boa execução dos valores. Serão
disponibilizados profissionais como arquitetos, engenheiros e
especialistas que podem identificar a obra, formalizá-la e garantir que
aquela obra foi devidamente executada.
“O programa do cartão reforma vai atender aos brasileiros
que construíram suas casas, mas tem condições precárias que precisam
ainda melhorar a qualidade do seu imóvel. Um banheiro, uma fossa
sanitária, um telhado, reforma hidráulica, elétrica”, explicou o
ministro.
Quais lojas aceitam o Cartão Reforma
Somente lojas de construção credenciadas pela Caixa
(Construcard) poderão comercializar os materiais. “Reunimos as melhores
experiências para os programas funcionem e tenham a devida segurança dos
recursos aplicados”, observou. “Entendemos que os beneficiários compram
melhor que o Estado, de forma mais rápida e eficiente”, ponderou.
Áreas consideradas de risco não poderão participar do
programa, a não ser que recebam obras de infraestrutura adequadas e
deixem de ser classificadas como um região de risco. O programa, além de
beneficiar quem precisa melhorar a qualidade de suas moradias, visa
incentivar a indústria da construção e a economia.
Por Informativo Toritamense.
Imagem da Assessória do Prefeito Eleito.
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